Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Souza Cruz se livra de danos morais

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.